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A proposta de padronização dos procedimentos do setor de Serviço Social do HGF foi realizada sem se perder de vista os efeitos deletérios da chamada globalização sobre o país, o estado do Ceará e, sobretudo, a existência de cada usuário que recorre ao referido setor, tanto do ponto de vista econômico como do dos direitos sociais. Considerou-se as formas de inclusão precária da maioria dos cidadãos que procuram atendimento no HGF tendo em vista o desemprego estrutural e o esgarçamento do frágil sistema de proteção social brasileiro que contribuem para a ampliação do exército de desvalidos: os sem-saúde, sem-transporte, sem-moradia, sem-remédio, sem-emprego, sem-previdência, sem-justiça, “sem-nada”, cuja demanda pelos serviços de saúde esconde, não raras vezes, a busca por alimento ou abrigo pelo menos por algumas horas de Serviço Social, dos assistentes sociais que exerçam funções ou atividades de atribuição do assistente social, mesmo que contratados sob a nomenclatura de CARGOS GENÉRICOS e dá outras providências.
25/5/2010
6. Resolução CFESS 569
Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social. 25/3/2010
7. Resolução CFESS 568
Regulamenta o procedimento de APLICAÇÃO DE MULTA prevista pelo parágrafo 4º do artigo 1º, pelo descumprimento das normas estabelecidas na Resolução CFESS nº 533/08, que regulamenta a
Supervisão de Estágio no âmbito do Serviço Social 15/3/2010
8. Resolução CFESS 559
Dispõe sobre a atuação do Assistente Social, inclusive na qualidade de perito judicial ou assistente técnico, quando convocado a prestar depoimento como testemunha, pela autoridade competente.
16/9/2009
9. Resolução CFESS 557
Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais.
15/09/2009
10. Resolução CFESS 556
Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material
Técnico-Sigiloso do Serviço Social