xumbas

significados do termo DIREITO:
-mínimo ético: conjunto de regras (modelos de comportamento) que tratam de assuntos mais relevantes para a sociedade.Homem é um ser gregário (vive em grupo), mas é não pacífico por natureza, porque quer se defender. Ou seja, a vivên1432560258063910160004871720609608630527cia em comunidade é conflituosa, e o direito tá aqui para 38405692397234150450324574Baseiam o conjunto das normasBaseiam o conjunto das normas manter a paz. Tem a função de solucionar conflitos.3382786313702
4114889104510143333301152019Mesma aplicação que os direitos fundamentaisMesma aplicação que os direitos fundamentais

Fontes:
-lei:
-costume: repetições de uma mesma prática com a crença de que ela é obrigatória-jurisprudência:
-princípios gerais do direito:
-doutrina:
CIVIL LAW E COMMON LAW
-common law é o sistema dos países anglo-saxões, no qual as decisões são tomadas com base em casos anteriores.-civil law é o sistema adotado por nós, que segue o direito positivo, posto pelo Estado.
CONSTITUCIONALISMO
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CONSTITUIÇÃO
Classificação:
- rígida: difícil fazer emenda constitucionalescritapromulgada: diferente da outorgada, do período ditatorialanalítica: extensa, contrário de sintéticaAção afirmativa: política temporária, para corrigir uma distorção históricaPRINCÍPIO DA IGUALDADE igualdade formal é diferente de igualdade material (equidade). dignidade é o direito de escolher seu próprio rumo, qualidade inerente a todo ser humanoprescrição: perda de uma pretensão (direito de ir atrás do que é seu por direito) pelo decurso do tempo. Só há duas excessões, ou seja, dois processos que não “expiram”: quando envolve racismo, ou quando envolve ação de grupos armadosSUPREMACIA D38404798656117A CONSTITUIÇÃO - AULA 3
Segundo o Art. 1o, k Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.O que é estado de direito?? Observância das normas constitucionais e infracostitucionais vigentes.
Conteúdo mínimo: direitos fundamentais, separação de poderes, e