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Semana 8

– Fatos, Atos e Negócios Jurídicos, Introdução

1 - Em 2011 o Japão foi sacudido por uma série de terremotos e maremotos que causaram muitos danos e mataram muitas pessoas. Pessoas foram deslocadas para abrigos por ordem do governo que decretou estado de emergência. O governo japonês contou com a ajuda internacional de diversos países que doaram mantimentos, medicamentos e roupas. Após a recuperação do país, várias crianças acabaram órfãs e foram adotadas. A tragédia foi imensa. Neste caso, identifique ao menos: um fato jurídico; um ato jurídico em sentido estrito; um negócio jurídico e explique cada uma das escolhas feitas.

1 fato jurídico- terremoto, pois é um acontecimento natural que tem reflexo no mundo jurídico

2-Ato jurídico em sentido estrito- Adoção- ação do homem cujo reflexo decorre de lei, tem reflexo jurídico por determinação de lei

3-negocio jurídico- Doação- Ação do homem que reflete no mundo jurídico pela manifestação de vontade

Sobre a interpretação dos negócios jurídicos, assinale com V(verdadeiro) e F(falso). Ao final, corrija as frases assinaladas como falsas:

( V ) Nas declarações de vontade atender-se-á mais a sua intenção do que ao sentido literal da linguagem.

( F ) Contratos benéficos como a doação admitem interpretação extensiva.

( F ) A reserva mental conhecida da outra parte equivale à simulação.

( V ) A interpretação integrativa visa o preenchimento de lacunas contidas no negócio jurídico.

( F ) Todos os negócios jurídicos exigem forma escrita para serem válidos.

Quanto às disposições gerais do Código Civil sobre "negócio jurídico", é correto afirmar que:

B - No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

Semana 9

– Dos Negócios Jurídicos

1 - Popularmente é comum ouvirmos a expressão: “pago quando puder”. Esta expressão aposta em um negócio jurídico caracteriza: condição, termo ou