Violência doméstica

Em 2002 uma produção do cinema americano, Enough, que em português recebeu o título de Nunca Mais, contou a história de uma garçonete dedicada, interpretada pela atriz e cantora Jennifer Lopez, que após se casar com um empresário milionário, descobre no marido uma personalidade agressiva e tem sua vida doméstica de tranqüilidade e amor transformada em sucessivos abusos e ameaças. Dos estúdios de Hollywood às telenovelas brasileiras, a violência doméstica contra a mulher foi um dos temas abordados em Mulheres Apaixonadas, escrita por Manoel Carlos, exibida pela TV Globo no período de janeiro a outubro de 2003. Quem não se recorda das raquetadas de Marcos (Dan Stulbach) em Raquel (Helena Ranaldi)? Qualquer semelhança com acontecimentos reais não é mera coincidência. A violência doméstica está presente no dia-a-dia de mulheres do mundo todo, independente da raça, cor e classe social. No Brasil, segundo reportagem da Gazeta On Line, a cada 15 segundos uma mulher é agredida. A agressão pode ocorre das mais variadas formas: violência física (golpes, bofetadas, pontapés, agressões com armas, envenenamento etc.), violência psicológica (menosprezo, intimidações, humilhações constantes, insultos repetidos), violência patrimonial e violência sexual (relação sexual forçada). Muitas dessas vítimas se silenciam. Vários são os motivos para o silêncio: vergonha da família e dos amigos; medo de represálias; preocupação com os filhos; esperanças de que a situação de violência irá acabar; dependência econômica, principalmente nas classes de menor poder aquisitivo. Até o primeiro semestre de 2006, a ausência de uma legislação adequada em muito contribuiu para que essas mulheres não denunciassem a violência sofrida. Até então, os casos de violência doméstica eram tratados como crimes de menor potencial ofensivo, submetidos ao procedimento dos Juizados Criminais Especiais, com os agressores condenados as chamadas penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas). Em agosto de