violencia

DataSenado

Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Secretaria de Transparência
DataSenado

Março de 2013

DataSenado

Secretaria de Transparência

Mulheres conhecem a Lei Maria da Penha, mas
700 mil ainda sofrem agressões no Brasil
Passados quase 7 anos desde sua sanção, a Lei 11.340 de
2006, popularmente chamada de Lei Maria da Penha, já é conhecida universalmente

pelas

brasileiras.

Pesquisa

do

DataSenado sobre violência contra a mulher constatou que, por todo o país, 99% das mulheres já ouviram falar na Lei, e isso vale

A violência doméstica e familiar exerce grande impacto nas taxas de homicídio contra mulheres. Como resultado, num ranking2 de
84 países, ordenados segundo as taxas de homicídios femininos, o Brasil é o 7.º onde mais se matam mulheres. Está em pior posição que seus vizinhos na América do Sul (à exceção da
Colômbia), que os países europeus (à exceção da Rússia), que todos os países africanos e todos os árabes.

para todos os estratos sociais. Mulheres de todas idades, níveis
Depois da Lei Maria da Penha, a proteção da mulher está:

de renda e escolaridade, credo ou raça sabem da existência da
Lei criada para coibir a violência doméstica e familiar.

5% 2%
Melhor

Apesar disso, a pesquisa estima que mais de 13 milhões e 500

Igual

28%

mil mulheres já sofreram algum tipo de agressão (19% da

66%

população feminina com 16 anos ou mais). Destas, 31% ainda

Pior
NS/NR

convivem com o agressor. E pior: das que convivem com o agressor, 14% ainda sofrem algum tipo de violência. Este resultado, expandido para a população brasileira1, implica em dizer que 700 mil brasileiras continuam sendo alvo de agressões.

No entanto, após a sanção da Lei Maria da Penha, a maioria das mulheres (66%) se sente mais protegida, conforme apurou o
DataSenado. O otimismo com a melhoria trazida pela norma é
2

1

Fator de expansão calculado segundo o Censo Demográfico de 2010.