VARIAÇÕES LINGUÍSTICAS E OS NÍVEIS DE LINGUAGEM

PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA A bioética pode ser definida como "o estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde, enquanto esta conduta é examinada à luz de valores e princípios morais" (1). Quem cunhou o termo, embora com um sentido distante do atual, foi um oncologista, da Universidade de Wisconsin, Van Rensselaer Potter, em seu livro Bioethics: bridge to the future (2). A bioética ultrapassa os limites dos códigos deontológicos profissionais, cujas normas morais e jurídicas, embora necessárias, transformam-se num esquema excessivamente redutor para acolher as mudanças amplas e profundas que se processam no âmbito da saúde, além de apresentarem certo viés corporativista. Neste artigo nos restringiremos à consideração dos princípios fundamentais da bioética, em sua relação com a assistência à dor e ao sofrimento.

Beauchamps e Childress (3), ampliando os objetivos do Relatório Belmont sobre pesquisas, publicado em 1978 pela Comissão Nacional criada pelo Congresso norte-americano, reafirmaram o seu paradigma ético, que constituía uma referência prático-conceitual, consolidada sobre três princípios: o da beneficência, o da autonomia e o da justiça, interpretados à luz do utilitarismo. É conhecida como a tríade bioética, cuja articulação, nem sempre harmoniosa, repousa no médico (pela beneficência), no doente (pela autonomia) e na sociedade (pela justiça). O princípio de beneficência e o seu correlato de não maleficência derivam do preceito hipocrático Primum non nocere (primeiro, não causar danos), logo Bene facere (fazer o bem), e resumem-se na obrigação moral de agir em benefício do outro, seja quem for e em quaisquer circunstâncias. O princípio de autonomia, em sentido lato, implica em não submeter as ações autônomas a limitações controladoras alheias: sob um aspecto, não deve ser confundido com o individualismo e, sob outro, confronta com as formas de manipulação, que consideram o homem como objeto. O princípio de justiça ou de