VA Tec Adm de Pessoal Aula 05 Tema 05 Impressao
Téc. de Administração de Pessoal
Tema 5: Folha de Pagamento
Profa. Ma. Rosemeire Farias
Para início de conversa
Você sabia que todos os meses o DP se depara com uma tarefa de extrema importância que é a elaboração da folha de pagamento?
Definição
A folha de pagamento é fruto do processamento final das informações sobre a remuneração do trabalhador. É a contabilização dos proventos que o trabalhador terá de receber em relação aos descontos legais e autorizados. 1
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Folha de Pagamento
“Qualquer empresa, ou seja, qualquer firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, estão obrigados a preparar mensalmente a folha de pagamento de remuneração
(GONÇALVES, 2009, p. 92)
É obrigatória, conforme preceitua Lei n. 8212/91, art. 32, inciso I, da Consolidação da Legislação
Previdenciária – CLP.
Obrigatoriedade, previsão legal: art. 225 do Dec. 3.048/99
A folha deverá:
A) discriminar o nome dos segurados, cargo, função ou serviço prestado;
B) agrupar os segurados por categoria, assim entendido: segurado empregado; trabalhado avulso; contribuinte individual.
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É preciso
• Destacar o nome das seguradas em gozo de salário-maternidade; • Destacar as parcelas integrantes e não integrantes da remuneração;
• Descontos legais;
Indicar o número de quotas de salário-família atribuídas a cada segurado.
Resumos das Ações
Lançar os proventos e descontos.
Aplicar as deduções provenientes das incidências fiscais e previdenciárias.
Administrar: salário-família, vale-transporte e contribuição sindical.
Atenção!
A folha de pagamento divide-se em duas partes distintas: proventos e descontos.
De acordo com Oliveira (2011)
Os principais proventos existentes na folha de pagamento são:
Salário; horas extras; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; adicional noturno; saláriofamília;
Diárias para viagem, ajuda de custo;
Outros proventos previstos
em