Uso Diferenciado da Força
Questão 1
Quando um agente de segurança pública dispara sua arma de fogo, em cumprimento do seu dever, como último recurso na escala de uso da força, ele o faz para interromper, de imediato, uma ação que atente contra a própria vida ou à vida de outra pessoa. Algumas variáveis estão presentes na intervenção do agente de segurança pública em situação de confronto armado, que pode resultar na morte do agressor. Considerando essas variáveis, correlacione as informações abaixo. 1. Controladas pelo agente de segurança pública ( ) compleição física, estado emocional e resistência orgânica da pessoa atingida
2. Parcialmente controladas pelo agente de segurança pública ( ) direcionamento do disparo; precisão da pontaria; condições psicomotoras do agente; dinamismo do alvo
3. Não controladas pelo agente de segurança pública ( ) características balísticas da arma utilizada; distância e quantidade de disparos; tipo de munição (calibre, potência, alcance) Resposta: 3 – 2 – 1 (em 29/8/2014 14:19:52) Questão 2
Sempre que o uso de força pelo agente de segurança pública causar lesões, morte de pessoas e danos patrimoniais, seu superior imediato deve determinar uma investigação, objetivando verificar se os princípios que o regem foram respeitados. Dentre as quatro perguntas preliminares que orientam tal verificação NÃO se encontra:
Resposta: Os agentes de segurança pública prestaram socorro imediato e adequado aos feridos? (em 29/8/2014 14:29:17) Questão 3
Considerando o Código de Conduta para Encarregados da Aplicação da Lei (CCEAL), relacione cada trecho de comentário explicativo ao artigo a que se refere. 1. Artigo 1º. - Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem cumprir, a todo o momento, o dever que a lei lhes impõe, servindo a comunidade e protegendo todas as pessoas contra atos ilegais, em conformidade com o elevado grau de responsabilidade que a sua profissão requer. ( ) Declaração