União sovietica

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Capítulo 1
COMERCIANTE E EMPRESÁRIO .................................................................... 11
1.1 O que mudou? ........................................................................................ 11
1.2 Quais seriam os atos de comércio? ..................................................... 11
1.3 Quem era considerado comerciante? .................................................. 11
1.4 O que muda com a aplicação da Teoria da Empresa? ....................... 11
1.5 Quem é empresário? .............................................................................. 12
1.6 Quem não é empresário? ...................................................................... 12
1.7 Onde são arquivados os atos das sociedades? ................................. 12
1.8 Quais são os tipos de sociedades e como se dá a responsabilidade de seus sócios? ............................................................................................... 12
Capítulo 2
O PEQUENO EMPRESÁRIO E O NOVO CÓDIGO CIVIL (“NCC”) ................. 13
2.1 Quem é o pequeno empresário? .......................................................... 14
2.2 Qual o tratamento dispensado pelo NCC? .......................................... 14
2.3 Quais as determinações da Junta Comercial? .................................... 14
Capítulo 3
SOCIEDADES SIMPLES ................................................................................... 15
3.1 Quais são essas sociedades? .............................................................. 16
3.2 Como é estabelecida a responsabilidade dos sócios? ...................... 16
3.3 Como fica a responsabilidade do sócio que se retira da sociedade? ... 16
3.4 A regra acima se aplica às obrigações tributárias? ........................... 16
3.5 Como se dão as deliberações nesse tipo de sociedade? .................. 16
3.6 Como fica a cessão de quotas?