Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Formatura
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Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Direção
Reitor
Prof. Dr. Carlos Alberto Martins Callegaro
Pró-Reitor de Ensino
Prof. Dr. Eloy Julius Garcia
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Prof. Dr. Ricardo Seara Rabenschlag
Pró-Reitor de Extensão
Prof. Me. Júlio Bernardes
Pró-Reitor de Administração
Prof. Sergio Omar Fernandes
Manual de Formatura
Introdução
Este manual foi elaborado pela Comissão de Colação de Grau da
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, com base na
Resolução nº 03/2005 do Conselho Superior da Universidade –
CONSUN – e tem a finalidade de orientar os procedimentos para todas as formaturas realizadas na UERGS, devendo, portanto, ser observado criteriosamente pelas comissões de formaturas.
O que diz a legislação sobre a Colação de Grau
O parecer nº 3.316/76 do CFE -Conselho Federal de Educaçãodiz: “primeiro colar grau, depois expedir o diploma”.
A Colação de Grau pode ser feita, desde que requerida pelos interessados, por escrito, ou, por grupos, em dia, hora e local fixados conforme a conveniência da Instituição de Ensino Superior e deve ser realizada na presença do Reitor ou pessoa por ele delegada e de 3 (três) professores titulares, no mínimo.
O concluinte que tenha completado todo o currículo escolar, e nele tenha obtido 100% de aprovação, poderá, a qualquer tempo, requerer a Colação de Grau, o que poderá ser realizado através de procuração (Parecer CJ/MEC s/nº de 08.12.49 – bde 8/79:21-22 e
Parecer CLN/CFE nº 307, de 13/04/89).
A solenidade de Colação de Grau normalmente está prevista nos
Regimentos das Universidades, organizando-se como um ato formal da Universidade, submetido exclusivamente às regras estabelecidas pela Instituição de Ensino.
A Colação de Grau não deve ser confundida com a “festa de formatura”, que é realizada pelos alunos. Portanto, a Cerimônia de
Colação de Grau não deverá ser realizada em conjunto com a Festa
de