Um Dos Elementos Do Estado Constitui O Poder De Governo Ou Comando Que O Estado Possui Sobre Seu Povo E Seu Territ Rio E Que Deve Ser Respeitado Pelos Demais Estados Na Ordem Internacional
Escolher uma resposta.
a. A soberania.
b. O território.
c. O povo.
d. O direito.
e. A população.
Resposta correta: a soberania.
Comentário sobre a resposta correta: constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. A soberania envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Aliás, a Constituição brasileira de 1988, ao prever, em seu artigo 1º, parágrafo único, que todo o poder emana do povo, declara também de onde provém a soberania.
Correto
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Question2
Notas: 1
Em relação ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas:
I. Na União, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
II. De maneira geral, a principal atribuição do Executivo é a Administração Pública, isto é, a execução das políticas de governo e dos deveres do Estado perante os cidadãos.
III. Uma atribuição fundamental do Poder Executivo é a prestação de serviços públicos, tais como serviços de saúde, educação, saneamento básico e segurança pública.
IV. O exercício regular do poder de polícia não constitui uma atividade do Poder Executivo.
Estão corretas somente as afirmativas:
Escolher uma resposta.
a. I, II e III.
b. I e IV.
c. II, III e IV.
d. II e III.
e. I, II e IV.
Comentário sobre a resposta incorreta: leia o Caderno de Atividades desta aula-tema.
Errado
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Question3
Notas: 1
A exigência de alvará de funcionamento junto ao Poder Público Municipal como condição para a abertura de um estabelecimento