Uhmn

Continua~ao

do PARECER N.Q 502/2012/PRF-

59 REGIAo/PGF/AGU

VII) Sugerimos

a inclusao dos seguintes

subitens

no t6pico 4 do

Edital - Proposta Eletronica:
4.7. No pre~o cotado deverao estar inclufdos todos as insumos que 0 compoem, tais como as despesas com impastos, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam na contrata~ao do objeto. 4.8. A proposta devera conter as seguintes informac;6es: a) Indicac;ao da marca e fabricante; b) Descri~ao detalhada do objeto ofertado, contendo as seguintes informac;6es: c) Prazo de entrega, observado 0 limite maximo do Termo de Referencia; . d) Prazo de garantia do produto, observado 0 para metro minimo do Termo de Referencia; 4.9. A apresenta~ao da proposta implica plena aceitac;ao, por neste Edital e parte do licitante, das condic;6es estabelecidas seus Anexos.

VIII) 0 subitem base normativa. IX) No subitem
II ( •••)

6.7 do Edital devera ser suprimido,

por carecer

de

6.8 do Edital sugerimos

a supressao

da frase final

que definira perfodo entre um e sessenta minutos".

X) Tendo em vista 0 § 6Q do art. 25 do Decreto subitem
(...) ".

n.Q 5.450/2005, a frase
II ( •••)

no

7.2 do Edital devera

ser suprimida

ou fax

XI) Haja vista a vedac;ao da identificac;ao SQ do art.

do licitante,

contida

no § a

24 do Decreta do subitem

n.Q 5.450/2005,

recomendamos

supressao

7.3.3 do Edital.

XII) Ao item 7 - PROPOSTA ESCRITA - deverao seguintes subitens: 7.5. Se a proposta classificada

ser acrescidos

os

em primeiro lugar nao for aceitavel, ou for desclassificada, 0 Pregoeiro examinara a proposta subsequente, e, na ordem de classificac;ao, ate a apuraC;ao de assim sucessivamente, uma proposta que atenda ao Edital. 7.5.1. Nessa situac;ao, 0 Pregoeiro podera negociar com 0 licitante para que seja obtido prec;o melhor. 7.6. No julgamento das propostas, 0 Pregoeiro podera sanar erros ou falhas que nao alterem sua 5ubstancia, mediante despacho