Títulos de crédito debêntures

TTULOS DE CRDITO DEBNTURES INTRODUO Com a profissionalizao e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro e o fortalecimento da moeda Real, as sociedades annimas passaram a recorrer com mais frequncia emisso de papeis prprios para a captao de recursos junto a terceiros. A partir de ento, a emisso de debntures se tornou um dos meios mais utilizados pelas companhias para financiar suas atividades, por ser interessante e economicamente vantajoso para elas e tambm para os investidores. Entretanto, desde o primeiro aparecimento do instituto at a sua eleio como uma das melhores formas para a obteno de recurso junto a terceiros, diversas crises econmicas e financeiras foram enfrentadas pelo Brasil, refletindo direta ou indiretamente no volume de emisses registradas. A legislao e demais normas regulamentadoras das debntures foram alteradas inmeras vezes, aprimorando-se at que se alcanasse a redao final da Lei n. 6.404/76. As debntures passaram a ser um instrumento muito utilizado pelas sociedades por aes como forma de captao de recurso no mercado de capitais. Seguindo a tendncia mundial, a emisso das debntures no Brasil hoje j supera a emisso de aes, em nmero e volume de capital. ORIGENS HISTRICAS Como forma de captao privada de recursos, as debntures comearam a ser emitidas no sculo XIX, na Inglaterra, que, assim como outros pases, encontrava-se em uma fase de expanso econmica. Para financiar suas atividades e aprimorar seus parques industriais, os empresrios necessitavam recorrer ao pblico, posto que o capital prprio era insuficiente para tanto. A partir de ento, outros pases da Europa, com destaque Frana, comearam a registrar a comercializao desses ttulos no mercado. A partir de sua criao, a emisso desse valor mobilirio tornou-se expressiva nos pases de economia forte tanto na Europa quanto nos Estados Unidos da Amrica. Como meio de captao de recursos, esse instituto passou a ser to utilizado que nos EUA, na dcada de 60, que a emisso de debntures j superava em