TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Plano de Curso
Instituição: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

SENAC SÃO PAULO
CNPJ: 03.709.814/0001-98
Data: 17 de Dezembro de 2010
Número do Plano: 149
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Habilitação Técnica de Nível Médio
Curso: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Carga Horária: 1200 horas
Qualificação Técnica de Nível Médio de Auxiliar em Saúde Bucal
Carga Horária: 600 horas

Este Plano de Curso é válido para turmas iniciadas a partir de 17/12/2010, aprovado pela Portaria SENAC/GEDUC-SE no 34 de 17/12/2010.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC SÃO PAULO
Rua Doutor Vila Nova, 228 – CEP 01222-903 – São Paulo – SP – www.sp.senac.br

1. JUSTIFICATIVA e OBJETIVOS

A

Habilitação Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico
Ambiente Saúde e Segurança, de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos
Técnicos instituído pela Resolução CNE/CEB no 03/08, fundamentada no Parecer CNE/CEB no 11/08, atende ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) – Lei Federal no 9.394/96, no Decreto Federal no 5.154/04, nas Resoluções CNE/CEB no 04/99 e 04/10 e nos Pareceres CNE/CEB no 16/99 e
07/10 do Conselho Nacional de Educação, na Indicação CEE no 08/2000 do Conselho
Estadual de Educação de São Paulo, na Lei Federal no 11.889/08 que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde
Bucal (ASB), na Resolução CFO-63/05 que aprova a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, atualizada em 29/11/10, no
Regimento das Unidades Educacionais Senac São Paulo e nas demais normas do sistema de ensino.
Na perspectiva de atualizar o perfil profissional de conclusão para que os egressos possam acompanhar as transformações do setor produtivo e da sociedade, este Plano de Curso de Técnico em Saúde Bucal, substitui o Plano de Curso aprovado conforme
Portaria Senac/GDE no 39/04, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de
30/04/04