Téc. de administração de pessoal
RECURSOS HUMANOS
RESUMO
Téc. de Administração de Pessoal
Tema 1: Contrato de Trabalho Tema 2: Processo de Admissão
PORTO ALEGRE, 2013
Conceito de trabalho
Toda atividade humana que transforma a natureza a partir de certa matéria.
Objetivo: um resultado que beneficia a si e a sociedade.
Contrato de Trabalho Conforme a CLT, contrato de trabalho é o acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego.
Nem toda relação de trabalho é relação de emprego . Para ser considerada relação de emprego é necessário os seguintes elemetos: pessoa física, continuidade, subordinação e uma contraprestação.
Trabalho voluntário, sem pagamento descaracteriza relação de emprego.
Tipos de Contrato de Trabalho
Por prazo indeterminado: Com data de início pré determinda, mas sem data de término. São os contratos de trabalhos normais, regulares.
Por prazo determinado: Somente os que forem justificados em função de transitoriedade, podem ser de no méxmo até 2 anos e nos casos de contrato de experiência, até 90 dias.
Processo de Admissão
O processo de admissão é imprescindível para o início correto do funcionário, é necessário que o funcionário entregue os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdênci Social (CTPS); Cadastro de pessoa física (CPF);Carteira de identidade (CI);título de eleitor; carteira de reservista; cadastramento do PIS; comprovante de escolaridade exigida para o cargo; comprovante de registro profissional expedido pelos órgãos de classe – OAB, CREA, etc..e os mesmos não podem ser retidos por mais de 5 dias.
A empresa deve informar com clareza a função e o horário de trabalho, a carga horária deve estar de acordo com o previsto na CLT conforme a função.
A CTPS é óbrigatória para exercício de qualquer emprego. Deve ser registrado na mesma pelo empregador data de admissão, remuneração e se houver, condições especiais.
O Exame Médico Admissional é obrigatório e tem a finalidade de