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Julho/2008

Abertura de Capital e
Emissão de Debêntures

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rincipal instrumento de captação de

recursos de médio

e longo prazos, a

debênture representa para muitas companhias a porta de entrada no mercado de capitais brasileiro. Esta cartilha apresenta os principais aspectos da abertura de capital, via emissão de debêntures, e complementa a publicação O Que São
Debêntures, oferecendo aos interessados uma abordagem simples e prática sobre o assunto. 

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O que é companhia de capital aberto?
Companhia de capital aberto, ou simplesmente companhia aberta, é aquela que, através de registro apropriado junto à CVM, está autorizada a ter valores mobiliários de sua emissão negociados publicamente no mercado.

Qual a função da CVM?

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A CVM - Comissão de
Valores Mobiliários é uma autarquia federal, vinculada ao
Ministério da Fazenda. Suas principais atribuições são a regulamentação, desenvolvimento, controle e fiscalização do mercado de valores mobiliários no país.

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O que são valores mobiliários?

São títulos emitidos pelas sociedades anônimas (S.A.), como ações, debêntures, notas promissórias (commercial papers), certificados de recebíveis imobiliários, quotas de fundos de investimento em direitos creditórios e outros instrumentos menos usuais, destinados à captação de recursos.


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Quem são os principais investidores em valores mobiliários?

São os investidores institucionais, como fundações de previdência, fundos de investimento e seguradoras, cujas carteiras são compostas por valores mobiliários e outras aplicações.
A participação direta das pessoas físicas ainda é pequena, mas pode crescer caso as empresas direcionem parte de suas emissões para este público.

Como a empresa pode ter acesso a esse mercado?

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Mediante o registro de companhia aberta e de oferta pública aos investidores, intermediada por instituição integrante do Sistema de Distribuição de Títulos