Transferência de renda
Bolsa Família e Panorama atual na América Latina
Aline Souto Maior
Apresentação
O presente trabalho tem por objetivo resgatar a trajetória da idéia de transferência de renda como resposta ao problema da pobreza, levando-se em conta que enquanto estratégia a transferência de renda tem sido pensada e implementada com propósitos políticos e ideológicos bastante distintos.
A discussão acerca da pobreza está presente ao longo da história da humanidade, e tem principal notoriedade com a revolução industrial, que põem fim aos padrões de relações sociais característicos do feudalismo. Desde então, a questão entre assistência e trabalho sempre esteve presente.
É só a partir do século XIX, principalmente devido ao operariado ter se transformado em ator político, que começam a ser revistas as questões morais e sociais ligadas à pobreza, sob o início da temática do direito. O que impactará a configuração das posteriores políticas sociais.
Na modernidade a desigualdade deixa de ser natural e passa a se buscar alternativas de convívio e integração social. É quando se acende a discussão em torno do conceito de cidadania. Tal percurso revela a existência de fortes antagonismos entre ideais de igualdade e bem estar e as distintas respostas institucionais em diferentes países ao problema da pobreza e da miséria.
Mesmo já tendo sido implantados Programas de Transferência de Renda em diversos países da Europa a partir dos anos 1930, esse debate só assume visibilidade contemporânea a partir dos anos 80, como resposta ao empobrecimento e desemprego da população frente às grandes transformações econômicas, sociais e no mundo do trabalho em função da revolução tecnológica da era da informação.
Problematização
Durante os séculos XVII e XVIII, a assistência aos pobres tinha caráter moralizador, já que era atribuída ao próprio sujeito a responsabilidade por sua situação de expropriação.