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DIREITOS HUMANOS
1 FATOS SOCIAIS RELEVANTES E CONTEMPORANEO. Leia o gráfico “o trabalho infantil é o maior em 18 meses, o Rio lidera casos; confira a arte “da folha online, em que e mostrada a evolução do número de trabalhadores de 10 a 14 anos, em algumas regiões metropolitanas brasileiras.
Confira abaixo a evolução do trabalho infantil desde março do ano passado em São Paulo, Rio, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre, as seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em sua pesquisa mensal de emprego:

O número de crianças trabalhadoras na faixa etária de 10 a 14 anos cresceu nas seis principais regiões metropolitanas do país nos primeiros nove meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em setembro, o aumento foi de 50% em relação a janeiro e de 76% em relação a setembro do ano passado. Os dados são da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), feita mensalmente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre.
Segundo a pesquisa, o contingente de crianças trabalhando nos seis centros urbanos passou de 88 mil em janeiro para 132 mil em setembro. É o maior número apurado desde março de 2002, quando o IBGE passou a tabular os dados desta faixa etária. Em setembro de 2002, o contingente era de 75 mil crianças.
O trabalho exercido por crianças e adolescentes de até 15 anos é ilegal no Brasil. É permitido, como uma exceção, que o jovem de 14 ou 15 anos trabalhe, desde que na condição de aprendiz. Para adolescentes de 16 e 17 anos não é permitido o trabalho noturno, ou considerado perigoso ou insalubre.
Ressalta, entretanto, que a participação da faixa etária de 10 a 14 anos no total da população que trabalha é pouco representativa, o que aumenta a margem de erro da pesquisa. Em janeiro, 2,5% das crianças de 10 a 14 anos trabalhavam. Em setembro, o percentual subiu para