Trabalhos

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CENTRO UNIVERSITARIO UNIEURO
Direto
1º Semestre
Turma 40181
Historia do Direito
Prof. Rodrigo Palma

DIREITO ESPARTANO

ANA CLÁUDIA DOS SANTOS

Brasília, Maio de 2013.

Questões de Estudo:

1. Qual foi a importância de Esparta no contexto da Helade? • A coragem espartana se fez de grande utilidade por ocasião de uma circunstância que alteraria drasticamente o cotidiano da Hélade. Estamos nos reportando especificamente às chamadas “Guerras Médicas” (500 a.C. – 449 a.C.). O homem de Esparta, desde a mais tenra meninice, costumava ser talhado para se tornar um guerreiro por excelência. Sabe-se que em Esparta, a coragem sempre foi uma virtude de capital importância para a construção do caráter de um homem. 2. O que se pode dizer do Direito Espartano? • O Homem Espartano-As caracteristicas do homem-guerreiro; O Estado Espartano-Reis sem poder; Fontes Do Direito- Direito oral e consuetudinario- Direito escrito “constituição da Lacedemonia”. Assim, apesar de a legislação espartana ser atribuída tradicionalmente a Licurgo, não se pode olvidar que o direito nas sociedades antigas revestia-se, quase sempre, de um certo teor de sacralidade necessário ao atendimento da expectativa popular. Como informa Heródoto, é justamente isso o que ocorre entre as gentes da Lacônia, os quais, imaginavam que Licurgo teria recebido uma espécie de inspiração sobrenatural do Oráculo de Delfos para poder compor suas leis. Este contexto mágico-ritualístico podia não ser típico de Atenas, onde tantas vezes se encomendou aos seus representantes um ordenamento jurídico eficaz, cuja ratificação, no universo religioso, ao contrário de Esparta, se fazia absolutamente prescindível. É o que se pode notar a partir do conhecimento das livres iniciativas políticas tomadas por Drácon, Sólon, Péricles, entre outros tantos nomes que alcançaram notoriedade para o bem ou para o mal naquela que foi a mais famosa