Trabalhos

As NRs 4 (SESMT) e 5 (CIPA) estabelecem basicamente parâmetros de DIMENSIONAMENTO. Ou seja, sabemos que a primeira providencia para trabalharmos com segurança é a definição e atribuição das equipes. Assim, a NR-4 estabelece o dimensionamento do pessoal técnico, indicando quais os profissionais que devem trabalhar com a prevenção e a segurança. Para isso, publica o CNAE, que constitui a base para esse dimensionamento, a partir do número de empregados e do grau de risco da empresa. Com esses parâmetros, sabemos com quantos e quais profissionais vamos contar para a Gestão dos Riscos, incluindo Técnicos de Segurança, Engenheiros de Segurança, Médicos do Trabalho ou Enfermeiro do Trabalho. Além disso, a NR-4 descreve de forma detalhada as qualificações e atribuições desses profissionais exigidos para o desenvolvimento subseqüente dos Programas estabelecidos em outras NRs. Para esses profissionais é necessária uma graduação técnica ou superior.

Quanto à NR-5, o objetivo é o mesmo, mas desta vez trata-se de dimensionar a representação de trabalhadores que vão participar dos programas de segurança e prevenção, obedecendo neste caso a um processo eletivo e democrático. Assim como na NR-4 (SESMT), é necessário também na NR-5 que estejam definidos o número de empregados e um agrupamento no qual deve se enquadrar a empresa para sabermos quantos e quais trabalhadores vão participar da CIPA. E uma vez eleitos, os membros da CIPA tornam-se, assim, co-gestores nos programas de segurança e prevenção. Mas, neste caso, não é necessária nenhuma graduação técnica ou superior.

Portanto, se na NR-4 (SESMT) o dimensionamento é de caráter técnico, sendo necessária uma qualificação para os profissionais desenvolverem suas funções, na NR-5 (CIPA) o dimensionamento é de caráter representativo e participativo, bastando apenas ser trabalhador e ser eleito pelos seus companheiros.
Abaixo, um interessante artigo sobre essa relação entre os dois níveis de pessoal encarregado da gestão dos