Trabalhos acadêmicos
Curso Técnico Profissionalizante em Mecânica
COMPONENTE: Legislação Trabalhista
Professora: Keila Ionara Lopes
Aluno: Tiago Felipe Oliveira
I. Responda corretamente o que se pede:
* Ate 13 de setembro de 1966, data da criação de FGTS, existia apenas uma garantia de emprego ao trabalhador, tratava-se da estabilidade decenal. O que era a estabilidade decenal?
R: que após 10 anos o funcionário não pode ser demitido.
* Como era devida a indenização pelo sistema decenal?
R: que o trabalhador for demitido da empresa tem que pagar todo anoum mês referente ao salario que era recebido.
* Como precediam as empresas para se precaverem para uma indenização no sistema decenal?
R: a empresa desconta 1/12 avo todo mês como garantia.
* O que e o FGTS?
R: fundo de garantia por tempo de serviço.
* Como e quando é feito o depósito do FGTS para os funcionários de uma empresa?
R: e feito todo mês no dia 7.
* O deposito na conta vinculada do FGTS e obrigatório também nos casos de interrupção do contrato de trabalho prevista em lei, tais como:
R:todo trabalhadorque trabalha de acordo com a clt.
* Quem tem direito ao FGTS?
R:Trabalhadores urbanos e rurais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT; diretor não empregado, ou seja, que não pertence ao quadro de pessoal da empresa, mas que tenha sido equiparado a empregado; trabalhadores avulsos, como estivadores, conferentes, vigias portuários, etc.;empregados domésticos cujos empregadores optaram pelo recolhimento do FGTS.
* Quem não tem direito ao FGTS?
R: Os órgãos públicos e trabalhadores domésticos
* Cite três regras para a efetuação do saque do FGTS.
R:as pessoas querer comprar uma casa, ter problema de câncer e