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9.4 PARTICIPAÇÕES
As participações correspondem a parcelas do resultado do resultado do exercício destinadas aos proprietários de debêntures, aos empregados, aos administradores, aos proprietários de partes beneficiárias, bem como às instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados.
*Debêntures são títulos de crédito emitidos por sociedades anônimas, conferindo a seus titulares direitos de crédito nas condições constantes das escrituras de emissão ou dos certificados. Normalmente rendem juros, correção monetária e participação nos lucros. São garantidas pelo Ativo da empresa emissora e asseguram preferência no resgate sobre os demais títulos da empresa. Quando a empresa vende esses títulos, cria para si uma obrigação geralmente a longo prazo, podendo registrar tal obrigação a crédito da conta Debêntures a Pagar, classificável, normalmente no Passivo Exigível a Longo Prazo
*Partes beneficiárias são títulos negociáveis sem valor nominal e estranhos ao capital social que podem ser criados pela sociedade por ações, em qualquer tempo. Esses títulos podem ser negociados pela empresa ou cedidos gratuitamente a empregados, clientes etc., de acordo com a vontade da empresa. O único direito que o detentor desses títulos tem é a participação nos lucros, que não poderá ser superior a um décimo do lucro apurado.
*A empresa poderá distribuir parte dos lucros a seus empregados e administradores, como prêmio, podendo destinar, também, uma parte para instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados.
A base de cálculo das participações é o resultado do exercício após a Provisão para Imposto de Renda, diminuído dos prejuízos acumulados, conforme já comentamos na seção anterior.
Veja o que dispõe o art. 190 da Lei nº. 6.404/1976:
As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente