Trabalho

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIASIS DE PETROLINA-FACAPE
CURSO ADMINISTRAÇÃO

MATHEUS FERREIRA AMORIM

ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO

PETROLINA
2014
MATHEUS FERREIRA AMORIM

ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
Atividade avaliativa ao Curso de Administração da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, na disciplina de Direito tributário Ministrado pelo Raimundo Américo.

PETROLINA
2014
CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

O direito tributário é um conjunto de normas e princípios enucleados pelo conceito de tributo.

ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO

É o conjunto de atos voltados para a obtenção, gestão e aplicação de recursos pecuniários, nos fins perseguidos pelo poder público.

QUAIS ASPECTOS VOCÊ DESTACA DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO?

A necessidade pública, serviço público e gestão financeira:

Pode-se dizer que a atividade financeira do estado visa satisfazer as necessidades públicas
As necessidades públicas são uma carência que tem um interesse geral em determinado grupo social e é satisfeita pelo processo de serviço público
A prestação de serviços públicos demanda recursos
No exercício de sua soberania, o estado exige dos indivíduos os recursos para a prestação dos serviços públicos. E institui o tributo
O poder de tributar, todavia, conhece limitações.

SERVIÇO PÚBLICO E GESTÃO FINANCEIRA

A execução das atividades estatais implica em:

Utilização de pessoal (funcionários públicos, autônomos).
Aquisição de bens (veículos, materiais, imóveis, mobiliário, etc.).
Realização de outros investimentos (estradas, hospitais, escolas, etc.).

E demanda um procedimento de autêntica gestão financeira:

Manuseio de valores atinentes a receitas, despesas.
Elaboração de orçamentos.