trabalho
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
MANUAL DO PROGRAMA DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO
SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA
Brasília, DF
Agosto 2012
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Diretor-Geral
Nelson José Hübner Moreira
Diretores
André Pepitone da Nóbrega
Edvaldo Alves de Santana
Julião Silveira Coelho
Romeu Donizete Rufino
Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética
Máximo Luiz Pompermayer
Equipe Técnica
André Melo Bacellar
Jayme Milanezi Junior
Aurélio Calheiros de Melo Junior
Lucas Dantas Xavier Ribeiro
Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito
Márcio Venício Pilar Alcântara
Carmen Silvia Sanches
Rafael dos Santos Gonçalves
Clélia Fabiana Bueno Guedes
Roberto Alexandre Silva de Oliveira
Elton Mario de Lima
Sheyla Maria das Neves Damasceno
Fábio Stacke Silva
Catalogação na Fonte
Centro de Documentação – CEDOC
A265m
Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil).
Manual
do
programa
de
pesquisa
e
desenvolvimento
tecnológico do setor de energia elétrica / Agência Nacional de
Energia Elétrica. – Brasília : ANEEL, 2012.
61 f. : il.
1. Setor elétrico - Brasil. 2. Desenvolvimento tecnológico. 3.
Regulação.
4.
Programa
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. I. Título.
CDU: 62:621.3(81)(035)
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS ........................................................................................................... v
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................ v
1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................................ 7
2. ASPECTOS LEGAIS E REGULATÓRIOS...................................................................... 9
2.1.