trabalho
Ulllivel"Sidade Cidade de S., Paulo
SEMINÁRIO AULA 4
Gestão de Departamento Pessoal Módulo: Disciplina e Casos Especiais
Professor: Thiago Amaro Domingues de Oliveira
Nome do aluno:
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CA:
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1 - Na empresa que você é Diretor do RH há uma empregada que está no oitavo mês de gravidez. a ) Qual é o prazo legalmente estipulado para a gestante poder tmciar a licença maternidade?
b. Quais os critérios para diferenciar aborto de parto? Justifique com normas.
c. Caso a mãe morra 2 meses após o parto, possui o pai direito à licença maternidade para cuidar do bebê? Qual é a duração? Quem será responsável pelo pagamento?
d. Um casal de homens adotantes tem direito à licença maternidade? Ambos? Justifique com artigos de lei.
2 - Não Desligue Telemarketing Ltda., buscando aprimorar a qualidade dos serviços prestados para um cliente muito grande, contratou a empresa Call Me Maybe Terceirizações Ltda. há 3 anos para o fornecimento de mão-de-obra. São oferecidos desde então pela empresa terceirizada trabalhadores para as funções de atendente de telefone e de auxiliar de limpeza geral. a ) O fornecimento de mão-de-obra para as funções de atendente de telefone e de auxiliar de limpeza geral é lícito? Expliquee fundamentesua resposta com artigos de lei ou jurisprudência.
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UNICID
Ulllivel"Sidade Cidade de S., Paulo
SEMINÁRIO AULA 4 b ) Segundo o entendimento jurisprudencial dominante, quem é o empregador para aqueles que prestaram serviços nas funções de atendente de telefone e de auxiliar de limpeza geral? Expliquee fundamentesua resposta com artigos de lei ou jurisprudência.
3 - Estagiários: a ) É obrigatório o pagamento de bolsa no estágio não-obrigatório? Expliquee apresente o fundamento legal.
b) Quais as jornadas de trabalho máximas de um estagiário de nível superior Ede um estagiário de educação especial? Expliquee apresente o fundamento legal. c ) Qual é número máximo de