Trabalho Tipifica O
TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Roseli Di Bernardo
Serviço Social
Política de Seguridade Social
Chapecó – SC, Abr. 2014
Universidade Comunitária da Região de Chapecó – Unochapecó
Áreas: Ciências Humanas e Jurídicas
Curso: Serviço Social
Disciplina: Política de Seguridade Social
Professora: Elisonia
Ano/Semestre: 2014/1 Período: 5º período
TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Roseli Di Bernardo
Serviço Social
Política de Seguridade Social
Chapecó – SC, Abr. 2014
INTRODUÇÃO.
Em 2009, uma importante resolução do MDS foi aprovada pelo CNAS (Resolução nº 109, de 11 de novembro/2009) por meio da qual, aprovou-se a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais por níveis de complexidade do SUAS. O MDS, em parceria com os Estados, Municípios e o Distrito Federal, definiu os nomes dos serviços socioassistenciais, características de cada um deles, e questões relacionadas ao atendimento a famílias e indivíduos. Nesta Resolução foram descrito os serviços da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. O Texto da RESOLUÇÃO nº 109, de 11 de Novembro de 2009, foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2009.
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais Resolução CNAS n.° 109/2009.
A Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, que tem por objetivo estabelecer uma matriz padronizada de Serviços Socioassistenciais, organizados conforme nível de complexidade:
Proteção Social Básica e
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Matriz Padronizada para Fichas de Serviços Socioassistenciais.
1. Nome do Serviço: Termos utilizados para denominar o serviço.
2.