TRABALHO_SIC_2013

Entre a participação e a representação:
Diferenças e Semelhanças entre os Orçamentos Participativos na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA)

INTRODUÇÃO
Fazendo parte da terceira etapa do projeto de pesquisa denominado “Orçamentos Participativos nas Cidades Gaúchas”, coube a este trabalho focar sua análise na comparação entre os Orçamentos Participativos (OP’s) dos municípios da RMPA e a cidade de
Porto Alegre, evidenciando os processos de participação e representação da população que ocorrem dentro do OP. A região foi escolhida após mapeamento das cidades com OP no RS, onde a Mesorregião Metropolitana de POA destacou-se pelo número de experiências (10 municípios) entre 2009 e 2012, sendo eles: Cachoeirinha, Canoas, Charqueadas, Esteio, Gravataí, Novo
Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.

O
B
J
E
T
I
V
O
S

² Identificar as características do desenho institucional do OP de cada município

² Assinalar quais as principais instâncias de participação da população dentro do OP

² Averiguar quais as principais semelhanças e diferenças entre instâncias de organização da população nos OP’s mapeados dentro da RMPA, a partir da análise dos Regimentos Internos de cada proposta contrastando-as com a experiência de
Porto Alegre.

PROCEDIMENTOS
METODOLÓGICOS
Recorreu-se a um estudo qualitativo, com abordagem compreendendo a pesquisa documental como principal técnica de análise.
² A primeira e segunda etapas compreenderam a leitura e sistematização do regimento interno do OP de POA, identificando quais as instâncias de organização da população e suas principais atribuições.

COP
(conselho
do OP)
Fórum de
Delegados
Assembleias Regionais/
Temáticas
Reuniões Preparatórias
Gráfico I – Instâncias de organização da população

² Na terceira etapa, efetuou-se a análise dos regimentos internos dos demais municípios, classificando as instâncias de organização da população de acordo com as