Trabalho sentenc a Zetetica Dogmatica

Faculdade Estácio de Sá
Direito

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
Profa.: Crisnanda Siscar
1 período – manhã
Alunos: Maria Cláudia, Ana Paula, Renata, Márcio, Humberto e Fernando

1) Leia e sintetize o texto e a sentença anexos:

Texto:

. O texto “Zetética e dogmática na atividade judicial”, do Prof. Alexandre Araújo Costa, nos fornece conhecimento a respeito dos dois elementos do estudo do Direito como Ciência e suas aplicabilidades: o elemento zetético e o dogmático.
No escopo ele nos esclarece que o elemento dogmático é o principal pilar de manutenção da ordem social e o que nos dá segurança jurídica ante ao desrespeito à lei.
Ao mesmo tempo, desde o início do século XX percebeu-se que seria necessária uma maior flexibilidade do direito, para que o mesmo se adaptasse à nova realidade social, que é cíclica. Essa orientação foi possível a partir do enfoque zetético.
Primeiramente, a função dos juízes é aplicar as leis à situações concretas, baseando suas decisões no ordenamento jurídico vigente. Abandonada essa visão tradicional foi preciso oferecer instrumentos aos operadores da lei, que lhe pudessem auxiliar no aspecto criativo que a novo enfoque da sua atuação exigia, o enfoque político.
E essa atuação foi se desenvolvendo socialmente até chegar o momento em que o judiciário deixou de ser um mero aplicador de regras a casos concretos tornando-se um poder com capacidade de influir nas decisões políticas mais relevantes.
Sendo assim, para um bom funcionamento do Judiciário, seus juízes precisam acarretar uma formação não só dogmática, mas também um conhecimento adequado das disciplinas zetéticas - gerais e jurídicas.

Sentença:

. Na ação de reintegração de posse, de autoria do DNER, o Zuiz Antônio Francisco Pereira indefere o pedido de reintegração liminar na posse do imóvel. Utilizando de fortes argumentos sociais inseridos na atual realidade do país, o Juiz não só se recusa a utilizar da coação para expulsar os indigentes, como cobra uma