Trabalho Marcia
NAZIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR
SIMONE DA SILVA NASCIMENTO
PEDRO ALEXANDRE DO NASCIMENTO CAMPOS
FINANCIAMENTO EDUCACIONAL
BELEM
2015
FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZONIA
NAZIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR
SIMONE DA SILVA NASCIMENTO
PEDRO ALEXANDRE DO NASCIMENTO CAMPOS
FINANCIAMENTO EDUCACIONAL
BELEM
2015
INTRODUÇÃO
O financiamento educacional é basicamente o meio pelo qual as esferas governamentais sustentam e realizam a manutenção do contexto educacional em nosso país, especialmente a esfera federal. Todavia, tal financiamento é realizado levando-se em consideração diversos aspectos, no âmbito econômico e social, embasado no processo orçamentário nacional, constituindo-se este como calculo financeiro, levando-se em consideração as receitas e despesas do governo.
NOÇÕES BÁSICAS DE DESPESAS, RECEITAS E PROCESSO ORÇAMENTÁRIO.
Inevitavelmente, para se entender como é realizado o financiamento educacional, se faz necessário compreender, mesmo que superficialmente, estes três aspectos:
Processo orçamentário
Receitas públicas
Despesas públicas PROCESSO ORÇAMENTÁIO Define-se como uma fase do planejamento, um condicionante legal, com o intuito de orientar a execução dos planejamentos governamentais. Nesta lei orçamentária encontram-se previstas todas as despesas e todas as receitas públicas anuais. de modo que, seja na União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, todas as fontes de receitas (ou ao menos parte delas na prática) devem destinar-se à educação (impostos, transferências, salário-educação e outras) bem como todas as despesas que serão realizadas, ou seja, os gastos com o pagamento de pessoal, compra de material, serviços, obras, equipamentos e outros.
RECEITAS PÚBLICAS As receitas referem-se ao “conjunto dos recursos econômicos e financeiros previstos no orçamento de um estado e arrecadado compulsoriamente para fazer face às suas