Trabalho - ID

1. Quais os requisitos /pressupostos para validade do negócio jurídico.
2. Indicar, interpretar e explicar 20 incisos do artigo 7º. da Constituição Federal.
3. Indicar as características essenciais para a pessoa ser considerada empregado.
4. Indicar as características essenciais para a pessoa ser considerada empregador.
5. Quais as modalidades de contrato de trabalho individual?
6. Quais são as pessoas equiparadas a condição de empregador.
7. Indicar e explicar cinco (5) hipóteses de justa causa motivada pelo empregador.
8. Indicar e explicar cinco (5) hipóteses de justa causa motivada pelo empregado.
9. Dê o conceito de licitação.
10. Indicar as modalidades de licitação.
11. Explicar o significado de proposta mais vantajosa.
12. Dê o conceito de contrato administrativo.
13. Indicar as espécies de contrato administrativo.
14. Explicar o que são cláusulas exorbitantes previstas no contrato administrativo.
15. O que é vício do produto e do serviço conforme o Código de Defesa do Consumidor?
16. Qual o prazo para reclamar de vício do produto ou serviço.
17. O que é publicidade enganosa? Cite um exemplo real.
18. O que é propaganda enganosa? Cite dois exemplos reais.
19. O que é propaganda abusiva? Cite dois exemplos reais.
20. O que são práticas abusivas. Cite um exemplo real.

Obrigatório constar na capa.
SalaNome do aluno

Turma do aluno

Observações:
Não será recebido trabalho entregue fora da data aprazada e ausente os dados acima indicados como obrigatórios.
Data para entrega: penúltima semana do mês de maio de 2010 (24 a 28).
Os trabalhos deverão ser entregues no dia da semana em que a turma tem o encontro com o professor.
Pontuação: de 0 a 3 pontos.
Quantidade de componentes para cada grupo: de 3 a 6 integrantes.