TRABALHO FINAL GEST O TRIBUT RIA

FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO
Pós-Graduação em Controladoria

GESTÃO TRIBUTÁRIA

TRABALHO FINAL

SAMUEL DINIZ VIEIRA
RA: 14030190

SÃO PAULO - SP

2014

PARTE 1 – CASO EMPRESA ESTUDANTIL

1) A - ISS a Pagar R$ 2.110,00 ICMS a Pagar R$ 0,00 – Saldo credor R$ 7.664,60 IPI a Pagar R$ 20.017,86

B - PIS a Pagar R$ 4.179,01 COFINS a Pagar R$ 19.249,18

PARTE 2 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

2) Quais são as três esferas em que se operacionaliza o Planejamento Tributário ? Exemplifique.

Resp.: Gerencial, Administrativo e Judicial.

Gerencial – Analiso uma forma lícita de implantar um planejamento tributário sobre um determinado tributo, implanto essa medida na operacionalização da minha empresa.

Administrativo – Através do órgão regulador, seja ele municipal estadual ou federal, discuto sobre determinado assunto, administrativamente, ou seja, amigavelmente.

Judicial – Quando não houver entendimento sobre determinada matéria, ingressasse com ação judicial afim de que o judiciário decida se o planejamento tributário implantado ou ainda discutido tem cabimento legal.

3) Elisão e Evasão Fiscal são conceitos totalmente distintos, porem na tentativa de economia tributaria alguns empresários acabam cometendo ilícitos que não somente fragilizando as operações da companhia, mas também os sujeitam as penalidades previstas em Lei. Considerando tal afirmativas, pede-se:

a) Diferencie Evasão Fiscal E Elisão Fiscal
Elisão : Afastamento licito da incidência total ou parcial, da norma tributaria, com a obtenção de resultado econômico favorável.

Evasão : Afastamento Ilícito da incidência, total ou parcial da norma tributaria, mediante atos de ocultação e falsificação.

b) Cite pelo menos um exemplo de pratica que se caracteriza como sonegação fiscal
Resp.: Venda sem NF, venda com “meia nota” NF ‘’ espelhada’’ Calçamento de NF Compra NF, Passivo fictício ou saldo negativo de caixa, Distribuição disfarçada de lucro.