TRABALHO DO PROGRAMA DO LIVRO
O Programa Nacional do Livro Didático – PNLD presume que a durabilidade dos livros seja de três anos. O livro será repassado ao aluno para uso, durante o período letivo, a título de cessão temporária, sendo que o aluno, pai ou responsável se obriga a devolvê-lo ao final de cada ano letivo. Para que esta durabilidade se efetive ressalta-se a necessidade, por meio da direção, da coordenação e dos professores, do desenvolvimento de ações que estimulem a conservação e a devolução, conscientizando e envolvendo alunos, pais e comunidade escolar para garantir que os livros sejam conservados e assim possam ser devolvidos em bom estado no final do ano letivo e para que não haja falta de livros nos anos seguintes para os alunos que precisarão utilizá-los.
DESENVOLVIMENTO
Ao realizar a pesquisa na Escola Municipal Sarjob Rodrigues de Mendonça, foi possível perceber de imediato que a instituição é beneficiada pelos programas do livro. Segundo os entrevistados, esses programas possibilitam aos alunos e à comunidade em geral o acesso mais rápido aos livros de que necessitam. Com isso, é notório vários aspectos positivos do programa na mesma, dentre eles a gratuidade dos livros, a venda proibida, os livros são de acordo com a Matriz Curricular, são realizadas campanhas de conscientização para a preservação do livro para os alunos e as famílias, a devolução do livro é feita no ato da transferência do aluno, o que auxilia no controle. Nas séries de 1° e 2° ano os livros de Português e Matemática são livros consumíveis, onde as atividades são realizadas nos mesmos, não necessitando assim a devolução, isso facilita e contribui para o processo ensino aprendizagem dos alunos.
Parágrafo único. Considera-se o bem irrecuperável, para os fins previstos no caput deste artigo, quando este não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina, devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação. (BRASIL, FNDE, 2002) Porém, foram