Trabalho De Sociologia 1

Trabalho de sociologia:
Função Social do Direito;
Critério Autoritário.
Composição Jurídica e suas características.
Função Social do Direito na atual ordem jurídica brasileira.

Critério Autoritário

Neste critério cabia ao líder do grupo (Rei, Pajé, Pastor...), deixar de lado sua razão, e o seu senso de justiça, para que forma justa e coerente, e pudesse compor o conflito, e assim, restabelecer, a paz e a harmonia naquela sociedade. O critério autoritário, com o tempo deixou de ser eficaz para compor os conflitos nas sociedades, devido ao grande aumento populacional. Mas em alguns pequenos conjuntos sociais como a família por exemplo, onde o pai (na maioria das famílias), é o líder responsável por compor os conflitos, ou também, em comunidades dominadas pelo tráfico, onde o chefe da quadrilha é o responsável por compor os conflitos nesta.

Composição jurídica e suas características

A composição jurídica é feita segundo três critérios;
Anterioridade: onde a norma deve ter sido estabelecida previamente ao conflito.
Publicidade: a norma deve ser anunciada e publicada, fazendo com que seja do conhecimento de todos.
Universalidade: Deve ser igualitária, sem nenhum tipo de distinção, e aplicada da mesma forma á todos.

Função Social do Direito na atual ordem jurídica brasileira

As duas iniciais funções do Direito, é a de prevenir e a de compor conflitos, mas nos últimos tempos vem surgindo uma terceira função, a Social. Atualmente no Brasil, o sistema jurídico tem como preocupação promover o “Bem Comum”. O Direito numa visão mais social e atuante deve promover a cultura, o conhecimento, a segurança, ao lazer e moradia, consequentemente gerar assim o desenvolvimento da pátria nas áreas científicas, econômicas e tecnológicas. Mais que evitar e compor conflitos da sociedade, deve se empenhar em funções sociais, promovendo assim, a igualdade, a solidariedade e a harmonia coletiva, para a formação de uma sociedade mais justa. San Tiago Dantas