trabalho de portugues

FACULDADE NOVOS HORIZONTES
Curso de direito

ANALISE DE JURISPRUDENCIA
Processo de contingência e congruência e elementos formadores da norma HC : 12876

Jefferson Vasconcelos Fernandes da silva

Belo horizonte
2015

Jefferson Vasconcelos Fernandes da silva

Analise de jurisprudência: processo de contingência e congruência e elementos formadores da norma . HC : 12876

Relatório de analise de jurisprudência , processo de contingência e congruência e elementos formadores da norma . HC :12876 no trabalho acadêmico do 2º período do curso de Direito na faculdade novos horizontes

prof: Gabriela mansur

Belo horizonte
2015

Sumário

INTRODUÇAO
1 processo de contingência:
No processo de contingência os mecanismos( institutos ) vão se inserir no após o processo normativo com vista a garantir a vigência social da norma jurídica . institutos garantidores e fiscalizadores que vão levar a burocracia estatal ( LHUMAHN, 1983)
“ Processo de contingência podemos entender que as possibilidades que são apontadas mediante a imensa expectativa nem sempre são as mais esperadas”. (LUHMAHN, 1983, P 46). Portanto podemos dizer que a escolha nem sempre se mostra verdadeira, dentro da nossa realidade . pois também a escolha de uma possibilidade pode n obter objeto de justificação presente (LUHMAHN, 1983).
Segundo : “Processo de contingência significa perigo de desapontamento e necessidade de assumir –se os riscos”(LUHMAHN, 1983 P 46).

2 Processo de congruência :
Por generação congruente podemos entender que o processo para apontamentos os mecanismos ( institutos) se introduzem no momento de formação da norma jurídica , levando a desburocratização estatal.( LUHMAHN, 1983).
“O interesse na generalização congruente se traduz na dimensão temporal , na preferência pelo processamento de frustrações através de sanções” (LUHMAHN,1983, p 111).ou seja so vale a pena dizer justificativamente que o direito se defini através da pré