Trabalho de História do Direito

FINAC - FACULDADE NACIONAL - ES

HISTÓRIA DO DIREITO
Silvana Maria Vieira Neto
Orientador João Cardoso

Vitória-ES
2014

SILVANA MARIA VIEIRA NETO

HISTÓRIA DO DIREITO

Trabalho de Aluno em Regime Didático Excepcional apresentado pela acadêmica Silvana Maria Vieira Neto como exigência do curso de graduação em Direito da FINAC - Faculdade Nacional como requisito para aprovação na Disciplina de História do Direito sob a orientação do professor João Cardoso

VITÓRIA-ES
2014
SUMÁRIO

EMENTA: O Direito no Brasil Colonial.......................................................... 04

a) Fatores que contribuíram para a formação/ imposição do direito nacional........................................................................................................... 04

b) Dos jesuítas aos cursos de direito........................................................... 04

c) O bacharelismo: retórica, formalismo e abstração;................................ 07

REFERÊNCIAS............................................................................................... 08

EMENTA: O Direito no Brasil Colonial

a) Fatores que contribuíram para a formação/ imposição do direito nacional

Quando os europeus chegaram ao Brasil e viram os índios, descobriram que eles não utilizavam em sua linguagem a letra F,L e R, portanto, não existia, Fé, Lei e muito menos Rei. A fé seria para que pudesse adorar a alguém, a Lei para que fosse seguida e um Rei para que pudesse ser obedecido.

Porém foram os portugueses que implementaram o direito no Brasil, e os juristas passaram a constituir uma elite dominante, responsável pelo aconselhamento da coroa, mediante um ideal conservador, com magistrados portugueses, na sua maioria membros integrantes do estamento, que influenciaram a formação dos juízes aqui nascidos e,