Trabalho CPC 16

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 16(R1)
Estoques
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 2 (IASB)

Conforme o pronunciamento aplica-se a todos os estoques, com exceção dos seguintes, (item 2):
(a) produção em andamento proveniente de contratos de construção, incluindo contratos de serviços diretamente;
(b) instrumentos financeiros;
(c) ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita.
Não é aplicável à mensuração de estoques mantidos por, (item 3):
a) Produtores agrícolas e florestais, produtos agrícola após a colheita, minerais e produtos minerais, na medida em que são avaliados pelo valor justo menos despesas, para vender por meio do resultado;
b) Corretores de produtos e revendedores que avaliam seus estoques pelo valor justo menos despesas para vender por meio do resultado.
O CPC 16, determina as práticas para o reconhecimento e mensuração dos estoques, (item 6). Os estoques são ativos:
Mantidos para venda no curso normal dos negócios e das operações;
Em processo de produção para venda;
Na forma de materiais ou suprimentos, a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços;
CPC 16 estabelece, que os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável, dos dois o menor, (item 09).
Os estoques devem ser compostos por custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais, ou seja, além de incluir o preço de compra, deve incluir os impostos de importação e outros tributos (não recuperáveis pela Entidade), custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Os descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes são deduzidos na determinação do custo de aquisição, (item 10).
O custo de aquisição refere-se aos bens e serviços adquiridos pela