TRABALHISTA 29 08

29-08-13 trabalhista

CONTRATO DE EMPREGO / TRABALHO: ART. 442 DA CLT

TRABALHO: EMPREGADOR (CONTROLE, OBTEI UM SERVIÇO) X EMPREGADO (FONTE DE RENDA - SO TEM RENDA ATRAVÉS DA CONTRAPRESTAÇÃO) - RELAÇÃO CONTRATUAL POIS DEPENDE DA RELAÇÃO DOS DOIS, POR ISSO CONTRATUAL DEPENDE DO CASAMENTO DA VONTADE.

1. CLASSIFICAÇÃO:
- ESCRITO OU VERBAL - (RELAÇÃO CONTRATUAL 'E UMA RELAÇÃO QUE ELAS DEFINEM O Q SAO DIREITOS E OBRIGAÇÕES DETE DIREITO, 'E UMA RELAÇÃO PRIVADA E NAO PUBLICA, POREM PODEM SER DISCUTIDAS TODAS AS CLAUSULAS DO CONTRATO NA JUSTIÇA. ACORDO ENTRE PESSOAS, DUAS PESSOAS. UMA QUER UMA COISA QUE OUTRA PODE DAR E VICE EVERSA).
A MAIORIA DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS SAO ESCRITOS, EX: CONTRATO DE LOCAÇÃO
VERBAL - o empregador opta pelo que eh de menos custo, contrato verbal eh mais comum no contrato trabalhista. O MAIS BARATO E EM REGRA EH CONTRATO VERBAL. MAS NO CODIGO CIVIL 'E COMUM CONTRATO ESCRITO.

1. 1.2. CONTRATOS DE TRABALHO QUE OBRIGATORIAMENTE TEM QUE SER ESCRITOS:
2.
1- ARTISTA PROFISSIONAL, QUE SOBREVIVE DE SUA ARTE. ELE TEM QUE DEPENDER DE UM EMPREGADOR, VENDE SUA ARTE. TEM IMAGEM PUBLICA QUE GERA MSTURA ENTRE PUBLICO E PRIVADO E ESSA IMAGEM FAZ ELE CAPTAR RECURSOS ENTAO QUEM EMPREGA ARTISTA SE PREOCUPA COM ISTO. E O ARTISTA TB NAO PODE TER SUA IMAGEM EXPLORADA.
ATOR, TEM CONTRATO ESCRITO.
2- ATLETA PROFISSIONAL - TEM VIDA UTIL COMO ATLETA PROFISSIONAL MENOR
3- ESTRANGEIRO - ele compete no mercado com brasileiro. Exige-se que ele nao permaneça e volte pro pais de origem e tenha contrato escrito.
4- ESTAGIÁRIO - o contrato escrito vai dizer oq vou aprender, e o q pode ser exigido ou nåo. Pode ser exigido dele um aprendizado e nao Aptidao. E o contrato nao pode atrapalhar a formacao , tem q ter tempo para estudar.
5- APRENDIZ - é limitado no tempo .

A regra è o contrato verbal, ele pode ser :

- TACITO OU EXPRESSO:
Tacito - contrato verbal, pois nao ficou definido claramente o salario, funcao. expresso- escrito. A