TRAB POL TICAS PUBLICAS E SOCIAIS

CONSULTORIA SOPHOS – FACULDADES CONVENIADAS
PROGRAMA LIVRE DE DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS

Márcio Mendonça Olegário Abreu

GESTÃO PÚBLICA

Brasília – DF
22 Abril de 2015

POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS

Trabalho apresentado à Consultoria Sophos - Faculdades Conveniadas, como requisito parcial, para obtenção de avaliação e nota, no Curso Livre de Disciplinas Pedagógicas, na Disciplina de Gestão Pública.........................

Brasília – DF
22 de abril de 2015

Sumário
I Introdução 4
II O Papel do Estado na questão ambiental 5
III A Convenção da Biodiversidade 5
IV Políticas publicas para Conservação da Biodiversidade no Brasil 7
V Políticas Sociais 10
VI Conclusão 12
VII Bibliografia 14

Políticas Públicas e Sociais

Este trabalho apresentará as principais políticas públicas e sociais adotadas pelo Brasil após a assinatura e ratificação da Convenção da Diversidade Biológica -CDB. Para tanto, fará uma abordagem do papel do Estado frente à temática ambiental, enfocando o processo de elaboração da agenda estatal. No tocante à Convenção da Diversidade Biológica, far-se-á um resumo dos principais encontros realizados e encaminhamentos dados à questão ambiental, no âmbito das Nações Unidas, bem como dos principais pontos abordados pelo texto da Convenção. Por fim, trará as medidas tomadas pelo governo federal brasileiro, e coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente, visando à implementação da CDB em nosso país. Apesar de importante instrumento de auxílio para conservação da biodiversidade no Brasil, o texto terminará por concluir que outras medidas sociais serão necessárias e imprescindíveis na persecução do objetivo maior de conservação dos recursos naturais no Brasil.

I - INTRODUÇÃO

Pensar em políticas públicas, de uma forma geral, significa pensar em instituições de uma sociedade, ou ainda, significa pressupor a existência