Thomas Hobbes
1. Local/data de nascimento e morte.
Nasceu em Malemesbury, Inglaterra, em 1588. Faleceu no ano de 1679.
2. Escorço histórico
Estudou no Universidade de Oxford. Dedicou-se inicialmente à matemática. Foi oposição ao governo de Cromwell, pelo que foi exilado para a França, somente retornando com a República. Quando de sua morte estava em estado quase de mendicância absoluta.
Na França foi preceptor do Rei Carlos II. Teve conhecimento com Descartes e Galileu, de profunda influência na sua cultura.
3. Principais Obras
The Elemento of Law
Leviathan, or the Matter, Forms and Power of a Commmon Wealth, ecclesiasitic and civil
The Iliads and Odyssey of Homer
4. Os três estágios. Natureza, Sociedade e Direito.
Para Hobbes, o Direito Natural justifica a liberdade, legitimando todos os meios utilizados na conquista dos mesmos fins. Assegurava que o homem se sentia atraído pelos outros homens. Contudo, essa atração natural aristotélica, assume em Hobbes características distintas, admitindo três diferentes estágios:
Natureza: os homens lutam entre si. O Império do mais forte. O Estado de Natureza do homem é o estado beligerante, ou seja, o Estado de Guerra.
Sociedade: os homens, temendo a insegurança, criam um contrato ou pacto, pelo qual condicionam a convivência social. O instinto de conservação leva ao Estado, ao equilíbrio social. O pacto social é, em verdade, um pacto de associação.
Direito- os homens renunciam seus direitos em favor de um Parlamento ou de um monarca, disciplinando a convivência humana.
Ainda, para Hobbes, o governo absoluto seria feito mediante Estado Civil, sendo o Leviathan um deus a quem o homem deve inclinar-se, atingindo o Estado suas finalidades.
5. Conceitos
Lei: é o comando de uma pessoa cuja decisão constitui uma razão suficente para obedecer-lhe.
Direito Natural: exprime apenas um fato, uma necessidade da natureza, e, portanto, não é uma categoria moral ou jurídica. É a