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ERRO DE TIPO ACIDENTAL

Docente : Theofilo
Discente : Dioglas thalysnã Turma: DR3PQ51 Direito Noturno

Várzea grande – MT
2015
ERRO DE TIPO ACIDENTAL SOBRE O OBJETO
Erro de Tipo Acidental sobre o Objeto quer dizer que o agente, com dolo, pratica o tipo penal, entretanto, por erro, sua conduta recai sobre coisa diversa da pretendida. Neste caso, o erro é irrelevante para a imputação do delito cometido de modo que o agente responde pelo crime como se não houvesse o erro.
Exemplo 3 – Fulano furtou um quadro, pesando que fosse original, cujo retrato estampava a famosa pintura de Leonardo Da Vinci, Mona Lisa. Todavia, este quadro era uma réplica cujo valor de mercado não ultrapassava R$ 50,00.
De início, poderíamos pensar no furto de bagatela, de modo a aplicar o artigo 155, §2° do CP “Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.”, entretanto, estamos diante de um erro de tipo acidental sobre o objeto, pois, o agente, por uma falsa percepção da realidade, acabou furtando coisa diversa da pretendida de modo a tornar o erro irrelevante para aplicação do tipo penal supra. No caso presente, aplicar-se-á o caput do artigo 155 do CP, qual seja: furto simples (Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.).
ERRO DE TIPO ACIDENTAL SOBRE A PESSOA
Erro de Tipo Acidental sobre a Pessoa quer dizer que o agente, com dolo, pratica o tipo penal em pessoa diversa da que pretendia.
Exemplo 4 – Fulano vê uma menina, que supostamente seria sua noiva, beijando outro rapaz. Nesse ínterim, ele vai em direção dos dois e desfere uma bofetada em face da moçoila, todavia, naquele momento ele percebe que a garota é a irmã gêmea de sua noiva. Neste caso, Fulano queria praticar o crime em face da noiva e não em face da irmã. Nesta esteira, para efeito de tipificação do crime, leva-se em conta a intenção do