Thannn
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Atividade de autodesenvolvimentoAula-Tema 2 : Teoria geral do Estado.
PALARMENTISMO NO BRASIL
Após a leitura do texto, responder a segunda questão: 1) Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus Argumentos que justifiquem a escolha.
Em minha opinião os dois mudam muito como o Brasil comanda as eleições. O Presidencialismo é os poderes, que se centralizam em cargos como chefes de governo e estado se reúnem em um só poder, destinados a seus cargos de executivo, judiciários e legislativos são poderes independentes entre ele se integram. Eleito pelo voto direto ou por colégio eleitoral, para mandato com período determinado em lei constitucional, o presidente não se subordina ao Parlamento nem pode interferir em seus interesses. Entre suas atribuições estão a de liderar a vida política da nação, representar o país interna e externamente, comandar as forças armadas, firmar tratados, encaminhar projetos de lei ao Congresso, responder pela administração e pelas decisões nos setores executivos e escolher os ministros de estado.
No parlamentarismo, todo o poder concentra-se no Parlamento, que é, de fato, o único poder. Se o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. A Justiça não se deve opor ao Parlamento, inclusive porque, em um parlamentarismo puro, a constituição não é rígida: se uma lei for considerada inconstitucional, o Parlamento simplesmente altera a constituição. No Reino Unido, o exemplo mais puro de parlamentarismo, não há sequer uma constituição escrita.
Em um regime parlamentarista, distingue-se o chefe de Estado do chefe do governo.
O chefe de Estado apenas simboliza a nação, mas não tem poderes administrativos. Pode ser um monarca ou presidente escolhido pelo Parlamento ou eleito diretamente pelo povo. A Rainha da Inglaterra, por exemplo, reina, mas não governa: ela é chefe de estado