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Sim, pois mesmo com a criação da constituição de 1988, no qual garantia o direito ao cidadão a educação, direito de todos era dever do Estado e da família, promover e incentivar com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O que esta ocorrendo nas escolas brasileiras e no próprio sistema educacional brasileiro e o inverso, são professores mal remunerados e com isso sem motivação para dar aulas, e passar conteúdos, e alunos desinteressados em esta nas salas de aula, os chamados bullyng nos alunos menos favorecidos de classe pobre e gordinhos, tudo isso devido ao sistema capitalista oferecido no mundo atual que favorecem somente aos mais ricos.
A exclusão, contudo, não é um estado permanente, ela é, no dizer de Martins (1997)
O mais triste hoje em dia no nosso pais e que para se ter o direito a educação foi se necessário a ação de poder jurídico por medida de lei, caso contrario a educação estaria largada ao descaso, restrita somente aos ricos por culpa da exclusão.
Se depender das cartas magna e das LDB’s sim, isso ocorreria com sucesso na teoria, porém como dito na questão 1 na prática o que está ocorrendo nas escolas publicas e o contrário, pois isso o que vemos e variação de escola para escola, onde entra o ensino privado que com toda sua estrutura contrata os melhores professores e consequentemente aplicam a melhor transmissão de conhecimento para a minoria da população.
Bibliografia: COMENIUS, Jan Amos. Didactica Magna. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-46982008000200010&script=sci_arttext data: 29/09/2014