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Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um SISTEMA ÚNICO, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral;
III - participação da comunidade.
Promover melhorias das condições de saúde da mulher;
- Tem método de trabalho essencialmente preventivo;
- Pré-natal, Planejamento Familiar, Prevenção e detecção precoce de Câncer de colo de útero e câncer de mama.
-Ações de promoção do parto natural e humanizado.
Em 1985, para cada 15 casos novos de aids em homens, contava-se uma mulher. Em 2005, são 10 mulheres para cada 15 homens com aids. A epidemia torna-se mais feminina, expressando a maior vulnerabilidade a que estão sujeitas as mulheres. Nesse movimento, deve-se considerar a importante diminuição na incidência e mortalidade pela aids, importante vitória do SUS e das políticas públicas. Também é importante observar o deslocamento da epidemia: cada vez mais, ela vai dos centros urbanos para o interior do país, do Sul e Sudeste para o Norte e Nordeste, dos mais jovens para os mais velhos, dos brancos para os negros, dos mais ricos para os mais pobres, dos homo para os heterosexuais. Registre-se, ainda, a