Texto

164

Windscheid e Muther: a polêmica sobre a actio e a invenção da idéia de autonomia processual
V Mostra de
Pesquisa da PósGraduação

Salah H. Khaled Jr1, Aury Lopes Jr1 (orientador)
1

Programa de pós-graduação em Ciências Criminais, Faculdade de Direito, PUCRS.

Resumo
A pesquisa explorou a célebre polêmica entre Windscheid e Muther, na segunda metade do século XIX, valendo-se de uma abordagem que procura inovar ao tratar do tema a partir dos referenciais teóricos da história das idéias. Embora a polêmica instaurada entre os autores tenha sido objeto de inúmeras análises em função de sua importância para o desenvolvimento da autonomia do direito processual, a história das idéias preocupa-se com a difusão das idéias e, em especial, tem a proposta de narrar a biografia de uma idéia. Nesse sentido, o debate instaurado a partir do ataque de Muther às teses de Windscheid é reconhecidamente um dos marcos do pensamento jurídico contemporâneo, uma vez que a discussão protagonizada por ambos acabou promovendo avanços inegáveis no que se refere ao estabelecimento de um novo panorama, em que a ação processual deixou de ser considerada como dependente do direito material.
Introdução

Considerando-se que todo e qualquer texto é datado, ou seja, é produto de uma particular convergência de fatores temporais (históricos) e espaciais (geográficos) a importância do conhecimento sobre a gênese de certas idéias é indiscutível. Essa importância se acentua na medida em que são analisadas idéias que alcançaram grande difusão em um determinado campo de atuação. Um texto – enquanto veículo de expressão de idéias – não pode ser lido de forma isolada, descolado de seus referenciais. São justamente tais referenciais que viabilizaram a sua existência, pois simplesmente não é possível pensar o impensável.
Qualquer inovação parte de algo anteriormente estabelecido. Além disso, é justamente através

V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação – PUCRS, 2010

165