texto ética e saúde

ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS:
Origem e documentação reguladora
Márcia Gouvêa Bernardes

Rio de Janeiro, 2008. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) – Escola de Saúde do
Exército, Programa de Pós-Graduação em Aplicações Complementares às Ciências Militares.

1 INTRODUÇÃO
O grande avanço científico e tecnológico no campo das Ciências da Saúde que se seguiu ao fim da Segunda Guerra Mundial em 1945, foi acompanhado de uma crescente conscientização sobre os aspectos éticos na pesquisa com seres humanos. Atualmente, as pesquisas clínicas devem seguir requisitos éticos especiais e normas pré-definidas por organismos internacionais com o propósito de coibir a experimentação indiscriminada com seres humanos.
Segundo EMANUEL (2006, p. 66), o principal objetivo da pesquisa clínica é gerar conhecimento generalizável que sirva para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas e, ainda, para aumentar a compreensão sobre a biologia humana. Dessa forma, os sujeitos que dela participam seriam apenas um meio para assegurar a produção desse conhecimento. Como conseqüência, em toda pesquisa clínica existe a potencialidade de exploração, quando se colocam os sujeitos de pesquisa em situação de risco de serem prejudicados em prol do bem de outros. Em pesquisas com seres humanos, o ideal seria confiar nos cientistas e permitir que eles mesmos organizassem seus procedimentos, acreditando que sejam possuidores de uma consciência ética interiorizada, condizente com sua formação científica. Entretanto, a constatação de abusos não somente em tempo de guerra, mas também na prática cotidiana de pesquisadores – muitos deles médicos – gerou uma preocupação com a ética nas pesquisas clínicas. A ética em pesquisa com seres humanos visa minimizar a possibilidade de exploração e assegurar que os participantes da pesquisa sejam tratados com respeito, enquanto contribuem para o bem social (EMANUEL, 2006). Dessa forma, foram criados vários documentos internacionais com