TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE E O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO
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TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE E O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIROAUTORES: EVERALDO TADEU QUILIA GONZALEZ.
A TERIO TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE É UMA TEORIA JURÍDICA MUITO ORIGINAL E CONHECIDA INTERCIONALMENTE. POR ESSA TEORIA SUPERADO MEIO NORMATIVAMENTE JURÍDICO QUE PREVALECIA NOS MEIOS ACADEMICOS E JURISPRUDENCIA DE SUA EPÓCA, DEMOSTRANDO QUE O FENOMENO JURÍDICO DECORRE DE UM FATO SOCIAL, RECEBE INEVITALVELMENTE UMA CARGA DE VALORIÇAO HUMANA,ANTES DE TORNA-SE NORMA. ASSIM FATO VALOR E NORMA EM SEUS DIFERENTES MOMENTOS, MAS INTERLIGADOS ENTRE SI, EXPLICARIAM A ESSENCIA DO FENOMENO JURIDICO.
MAS DO QUE ISSO, A TEORIA DO DIREITO DO DIREITO DE MIGUEL REALE REPRESENTA UMA CONSTITUIÇAO IMPORTANTE PARA A COMPREENSÃO DE CIENCIA DO DIREITO, VISTO QUE INAUGURA UMA NOVA ONTOLOGIA JURÍDICA. POR ELA, REALE DEMONSTRA A EXISTENCIA DE UM ESTREITO VINCULO ENTRE A DIMENSÃO ONTOLOGÍCA E A DIMENSÃO AXIOLÓGICA E A DIMENSÃO GNOSÍOLOGICA.
A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE, NA VERDADE, É UMA TEORIA ONTO-AXIO-GNOSIOLOGICA DO SER JURÍDICO.POR ISSO QUEREMOS DEMOSTRAR QUE NESSA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO HÁ UMA ADIMENSÃO AXIOLÓGICA, PELO QUAL REALE DEMOSTRA QUE A EESENCIA DO FENOMENO JURIDICO É SEMPRE NECESSARIAMENTE VALORATIVA ,ISTO É , A FORMA PRÓPRIA DE CONHECIMENTO DO SER JURÍDICO, QUE É A REALIDADE NORMATIVA.
CONSTATA-SE, DAI QUE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO INSERE-SE NO AMBITO DO CULTURALISMO JURÍDICA. ORA O CULTURALISMO JURÍDICO FOI UMA CORRENTE QUE, DE CERTA,NASCEU COM O PENSAMENTO KANTIANO KANT,EM SUA OBRA KRITI DER SITTEN, HAVIA OBSERVADO QUE ‘’A PRODUÇAO, EM UM SER RACIONAL, DA CAPACIDADE DE ESCOLHER OS PRÓPRIOS FINS EM GERAL E,CONSEQUENTEMENTE,DE SER LIVRE, DEVE-SE A CULTURA.’’
É BASTANTE CONHECIDA A INFLUENCIA DAS DE KANT NO PENSAMENTO JURÍDICO- FILOSÓFICO DE MIGUEL REALE. CONTUDO É FORÇOSO RECONHECER-SE QUE O CULTURALISMO JURÍDICO DE REALE ,TORNOU-SE, EM SUA FORMA FINAL,UMA TEORIA DA JUSTIÇA E DO DIREITO, EM DIVERSAS