Teoria do conglabamento

A Teoria do Conglobamento é utilizada com a finalidade de solução do problema relativo à existência de inúmeras normas, que, concomitantemente, possam ser aplicadas ao contrato individual de trabalho. A solução para o conflito de normas se dá pela observância da hierarquia, cujo critério de preponderante é o da norma mais benéfica ao trabalhador. Tal teoria pode ser classificada como conglobamento por institutos e o conglobamento puro. Na teoria do conglobamento por institutos diante do conflito de normas, é aplicada ao trabalhador a norma que lhe traga mais benefícios, de acordo com a matéria. Já a Teoria do Conglobamento puro para a aplicação da norma mais benéfica, a comparação se dá no instrumento em seu todo. Importante ressaltar ainda que as normas conflitantes poderão ser de fontes de origem autônomas e de fontes de origem heteronomias, podendo ainda o conflito ocorrer entre fontes de origens autônomas e heteronomas. De acordo com a origem da fonte normativa, será aplicada a teoria do conglobamento por instituto ou de forma pura. Para se chegar a uma escolha, é demonstrado o método de que se formam as teorias. Sendo aplicada a teoria de forma pura, surgem problemas como: a forma de valorar a norma mais benéfica na comparação de institutos diferentes, qual o sujeito beneficiário da norma (singular ou coletivo) e quais os limites da negociação em prejuízo. Para todos os problemas decorrentes da aplicação da teoria do conglobamento puro é apresentada uma proposta de solução, abrangendo questões relativas à autonomia da vontade coletiva privada, passando por questões ligadas à observância da função social da empresa e da dignidade da pessoa humana, culminando na discussão sobre a liberdade sindical.

A Teoria da Acumulação, traz a idéia que se somarem as vantagens resultantes de diferentes normas, suas partes, seus “artigos”, suas “cláusulas”, separadamente, poderia trazer dificuldades,