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INTRODUÇÃO

A consolidação dos processos de avaliação educacional no Brasil tem levado ao aprofundamento de estudos sobre os fatores associados relevantes que possam explicar o desempenho escolar dos alunos nos exames padronizados.
A infraestrutura das escolas é um dos aspectos da educação que vem chamando a atenção há muitos anos. Em meados de 1980, Castro e Fletcher (1986) discutem as condições das escolas brasileiras na época.
Eles colocam explicitamente a questão da eficiência e da eficácia dos gastos públicos com educação e falam da relevância da infraestrutura das escolas para o aprendizado dos alunos. Sátyro e Soares (2007) estudam a infraestrutura escolar com base nos dados dos Censos Escolares de 1997 a 2005 e constatam que, embora tenha ocorrido Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99, jan./abr. 2013 81 uma melhora no período, isso não repercutiu em termos da repetência e do aprendizado dos alunos.
Outro fato citado é o das grandes diferenças existentes entre as escolas estaduais e privadas em relação às municipais que – como se verá neste artigo – persistem na atualidade. Os autores falam da necessidade de conhecer melhor o impacto das condições materiais das escolas nos resultados educacionais. Em outro trabalho, Soares, Razo e Fariñas (2006) incluem a infraestrutura escolar como fator importante para explicar os baixos resultados da educação na área rural.
No contexto internacional, Hattie (2009), argumenta que a maior fonte de variância está, na verdade, dentro das escolas e não entre as escolas. Esse dado é consistente com países desenvolvidos, cuja infraestrutura escolar se apresenta de forma equitativa entre as escolas. Não obstante, tais achados não parecem ser ratificados em países que possuem um sistema educacional não equitativo. É o caso do Brasil, por exemplo, onde a responsabilidade pela oferta da educação básica é dividida entre estados e municípios.
Essas diferenças são explicadas por diversos