TC 8 PERIODO DIREITO DSOS ANIMAIS

UNIVERSIDADE POTIGUAR
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
ESCOLA DE DIREITO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

RICARDO ALEX MACEDO XAVIER

TEMA: DIREITO DOS ANIMAIS.

NATAL
2014
RICARDO ALEX MACEDO XAVIER

DELIMITAÇÃO DO TEMA: DIREITOS SUBJETIVOS DOS ANIMAIS POR FORÇA DAS LEIS QUE OS PROTEGEM.

Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Trabalho de Conclusão I do curso de Direito da Universidade Potiguar como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientadora: Profa. Dra. Célia Maria Medeiros Barbosa da Silva

NATAL
2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................3
2. TEMA..................................................................................................................................4
3. DELIMITAÇÃO DO TEMA ............................................................................................4
4. PROBLEMÁTICA.............................................................................................................4
5. OBJETIVOS............................................................................................................4
5.1 Objetivos gerais...............................................................................................................5
5.2 Objetivos específicos......................................................................................................5
6. JUSTIFICATIVA .....................................................................................................6

1 introdução

Existem várias posições quanto ao fato dos animais possuírem ou não direitos. Será que os animais sofrem realmente, ou serão meros autômatos incapazes de sentir dor por não terem alma? Será que faz sentido falar de direitos dos animais quando eles não têm sequer a noção do que é um direito? A questão de que os