Tarefa I

Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF
Universidade Aberta do Brasil – UAB
Faculdade de Educação – FACED
Licenciatura em Pedagogia
Disciplina: Políticas publicas educacionais
Professor: Paulo Dias
Pólo: Ipanema-Mg
Aluno(a): Ana Paula Rodrigues Fontoura, Rita de Cássia Silva Gonçalves, Shirlei de Melo Sindeaux
Categoria/
Constituição
Organização do sistema de ensino
Financiamento
Relação Estado x Igreja: ensino religioso
Obrigatoriedade x
Gratuidade
Direito à Educação
1824
Inicia-se uma fase de debates e projetos que visavam a estruturação de uma educação nacional

Ninguém pode ser perseguido por motivo de religião, uma vez que respeite a do estado e não ofenda a moral publica.
Estabelece que a educação primaria é gratuita a todos os cidadãos
A todos
1891
Era organizada em moldes tradicionais e de base livresca

Caracteriza-se pela separação entre Igreja e Estado, a nova carta trás como inovação a laicidade do ensino, ao dispor que seria leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos.

A todos
1934
Mantém a estrutura anterior do sistema educacional cabendo a União traçar as diretrizes da educação nacional
Pela primeira vez são definidas vinculações de receita para educação, cabendo a União e aos municípios aplicar nunca menos de dez por cento e os Estados e o Distrito Federal nunca menos de vinte por cento da renda resultante dos impostos na manutenção do sistema educativo.
Ao lado de idéias liberais, o texto constitucional também expressa tendência conservadoras, favorecendo o ensino religioso de freqüência facultativa.
Estabelece o sistema integral e gratuito e de freqüência obrigatória, extensivo aos adultos e tendência à gratuidade de ensino ulterior ao primário, afim de tornar mais acessível,
A todos
1937
Amplia-se a competência da União para "fixar as bases e determinar os quadros da educação nacional, traçando as diretrizes a que deve obedecer a formação física, intelectual e moral da infância e da juventude
É dever do Estado contribuir,